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Portaria MinC nº 94 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria o Comitê MinC do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 39 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MinC nº 95 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria o Comitê Nacional do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria SE/MS nº 745 de 23/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MIN nº 1.952 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 746 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal Fluminense.

Portaria COMAER nº 947 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN(*).

Portaria SE/MS nº 747 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MS nº 3.066 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 3.067 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município e Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.068 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 3.069 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera a composição do Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia.

Portaria MS nº 3.070 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis - SC.

Portaria MS nº 3.071 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Regional de Curitiba - PR.

Portaria SEAP nº 320 de 23/12/2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

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