O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 74, de 9 de maio de 2008, do Município de Maruim, devidamente homologado pelo Decreto nº 25.281, de 12 de maio de 2008, do Estado de Sergipe, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002136/2008-77, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Maruim, zona urbana, bairro Estação, na rua da Estação; bairro Boa Hora, praça Matadouro, nos lotes números 017 a 099 e praça Boa Hora, nos lotes números 017 a 195; bairro Coelho, na rua Marechal Floriano Peixoto; bairro Centro, ruas Quintiliano da Fonseca, Brasília, José Quintiniano, Horácio Martins, Juiz Ronald Amorim e Souza, General Siqueira, Fausto Cardoso, Dr. José de Freitas Leitão, nas residências números 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 212, 214, 216, 218, 220, 222, 224 e 226, avenidas Vereador João Gomes, General Siqueira, na residência número 363, travessa General Siqueira, praça Remanço, nos lotes números 00 a 58, praça Coronel José de Faro, nos lotes números 10 a 98 e praça Barão de Maruim, nas residências números 3 a 60; bairro São José, ruas Coronel Gonçalo Prado, Santo Amaro, Santa Cruz, Quintino Bocaiúva, Porto Velho, São João, nas residências números 31, 33, 35, 42, 44, 45, 46, 48 e 51, Pinto Carvalho, nas residências números 34, 36, 38, 40, 43, 44, 46 e 54, praça da Bandeira, nos lotes números 025 a 078, praça Dr. João Rodrigues, nos lotes números 00 a 213 e avenida Mangue Seco; e bairro Lachez, rua Lachez de Baixo, travessa Lachez de Baixo e avenida Maysa, no lote número 161, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 8 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA