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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.607 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência Brasileira de Monitoramento dos Objetivos do Milênio Relativos ao Setor Saúde, e da I Conferência Internacional para o Monitoramento dos Objetivo de Desenvolvimento do Milênio relativos ao Setor Saúde.

Portaria SESu nº 784 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que específica.

Portaria SOF nº 54 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 306 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 166 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 28.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 340/2006.

Portaria SE/ME nº 11 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SESu nº 745 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), objetivando o Programa de ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior.

Portaria SESu nº 746 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MIN nº 1.713 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista do Tupim - BA.

Portaria MIN nº 1.714 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cristópolis - BA.

Portaria MIN nº 1.715 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiquera - BA.

Portaria MIN nº 1.716 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maracás - BA.

Portaria MIN nº 1.717 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mirante - BA.

Portaria SESu nº 747 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MIN nº 1.718 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Fátima - BA.

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