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Portaria PGFN nº 1.126 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2008, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria STN nº 646 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2008.

Portaria FNDE nº 392 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Define diretrizes, critérios e procedimentos a serem observados na normatização e na implementação do processo de monitoramento e avaliação de desempenho das ações orçamentárias do FNDE.

Portaria STN nº 647 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Autoriza a emissão de 418.428 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 648 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Autoriza a emissão de 47.906 (quarenta e sete mil, novecentos e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria MAPA nº 1.141 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Localiza, excepcionalmente, na Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, no Distrito Federal, a função Comissionada Técnica 1, de Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados I, originalmente alocada à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.

Portaria STN nº 652 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, nos meses de março a dezembro de 2007, referentes ao FPM, FPE, IPIEXP, FPEX, IOF-OURO, FEX, ITR, FUNDEB - UNIÃO, bem como ao FNE, FNO e FCO.

Portaria PGR nº 597 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

Portaria MEC nº 1.426 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação que especifica.

Portaria PGF nº 1.185 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT em Campo Grande no Processo nº 2008.60.00.010452-6.

Portaria SIT/DSST nº 76 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera o Quadro I da Norma Regulamentadora nº 4.

Portaria SE/SRI nº 2 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Altera a Portaria SRI nº 1, de 9 de julho de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.326 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Transforma Cargo em Comissão.

Portaria STF nº 412 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça.

Portaria MIN nº 12 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, inserido no Processo nº 59100.000015/2008-58, visando à complementação do sistema produtor de Pirapama, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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