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Portaria STF nº 227 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 6.492.856,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais).

Portaria MP nº 139 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SE/MIN nº 302 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 353 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 354 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 355 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2008.

Portaria PGF nº 1.189 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Goiás, pelo prazo que especifica.

Portaria DEST nº 24 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, fixado pela Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2008, para 110 (cento e dez) empregados.

Portaria SEAP nº 283 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.602.1343.8090.0001 - PTRES 020708, Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquicola - Nacional no valor total de R$ 414.415,78 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos) em favor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.

Portaria IBAMA nº 28 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 03, de 15 de abril de 1999, publicada no DOU de 16 de abril de 1999, que estabelece os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvem o manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro pelo IBAMA, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 6.938/81 e Resolução CONAMA nº 237/97.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 573 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal da Paraíba - PB e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 574 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e dá outras providências.

Portaria DIGET nº 16 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 16 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 67 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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