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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 349 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e revoga a Portaria MP nº 131, de 4 de junho de 2008.

Portaria ICMBio nº 92 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 927 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria ICMBio nº 93 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria SESu nº 928 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 929 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria ICMBio nº 94 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Auatí-Paraná, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos.

Portaria MS nº 2.812 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.813 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria MS nº 2.829 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.233 de 2008.

Portaria CAPES nº 167 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 2.830 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Torna insubsistente a Portaria MS nº 2.333 de 2008.

Portaria DEST nº 23 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, fixado pela Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001, para 11.575 (onze mil, quinhentos e setenta e cinco) empregados.

Portaria ICMBio nº 95 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande.

Portaria RFB nº 1.976 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Previdenciárias.

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