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Portaria TSE nº 813 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Portaria TSE nº 814 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 6.273.798,00 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais).

Portaria CGU nº 1.988 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União.

Portaria INCRA nº 380 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a Portaria INCRA nº 140, de 3 de julho de 2007.

Portaria DIGET nº 15 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Promove, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 15 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Promove, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SRT nº 5 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.

Portaria ICMBio nº 87 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria ICMBio nº 88 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria ICMBio nº 89 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria ICMBio nº 90 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Porto Seguro/BA.

Portaria MEC nº 1.417 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Dispõe sobre a extinção, no âmbito das instituições federais de ensino superior, dos cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.419 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, vaga de Professor de 3º Grau que especifica.

Portaria ICMBio nº 91 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

Portaria ICMBio nº 349 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e revoga a Portaria MP nº 131, de 4 de junho de 2008.

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