O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria nº 98, de 16 de julho de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

Resolve:

Art. 1º A Portaria nº 01, de 9 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................

IV - Assessor-Chefe da Assessoria Especial" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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