Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.844 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Maracanaú - CE.

Portaria MS nº 2.845 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Franco da Rocha, no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.846 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG dos Estados do Espírito Santo e Sergipe e de seis Municípios do Estado de Alagoas e seis municípios do Estado do Rio Grande do Norte, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MF nº 279 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria IPHAN nº 370 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Universidade de Brasília, destinados a execução do Projeto "Modernização do Museu de Geociências da Universidade de Brasília".

Portaria MDS nº 417 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 005/2008-SESAN.

Portaria INMETRO nº 418 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Autoriza os órgãos de execução direta da Procuradoria-Geral Federal que representam judicialmente o Inmetro a não ajuizarem ações e a desistirem daquelas em curso ou dos seus respectivos recursos quando o valor do crédito atualizado for igual ou inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais).

Portaria MDS nº 418 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 007/2008-SESAN.

Portaria SE/MS nº 625 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 697/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Bahia.

Portaria SAS nº 698 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 699 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja, excepcionalmente nos meses de agosto, setembro e outubro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DIGET nº 17 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 17 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STF nº 226 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Portaria MAPA nº 1.156 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Embrapa Recursos Genéticos e biotecnologia, visando apoiar a realização do mapeamento de macrorregiões de ocorrência natural de macaúba (acronomia aculeata), objeto do Plano de Trabalho aprovado pela SPAE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »