Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MinC nº 82 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais apresentadas com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991.

Portaria DIGET/MTur nº 14 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 14 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria COMAER nº 845 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova a 1ª modificação(*) da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria MCT nº 846 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria MAPA nº 1.131 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Estabelece os procedimentos para funcionamento da Comissão Técnica instituída pela Instrução Normativa Ministerial nº 01, de 16 de janeiro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 294 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 1.416 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar procedimento licitatório na modalidade registro de preços para aquisição dos medicamentos a serem utilizados nos Hospitais Universitários supervisionados pela Coordenação Geral de Hospitais Universitários Federais - CGHU, da Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde, da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC.

Portaria CGZA nº 265 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 266 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECIS nº 9 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Prorroga os prazos para a apresentação de propostas de convênios e termos de parceria, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, referentes ao Exercício de 2008.

Portaria CGZA nº 267 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 268 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 269 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 270 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »