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Portaria SAS nº 4 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 5 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Portaria MP nº 1 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera a Portaria nº 350, de 22 de dezembro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera o anexo da Portaria SPOA/SE/MEC nº 16, de 28.12.2007.

Portaria PGF nº 2 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria COMAER nº 1 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Estabelece a assemelhação entre os Servidores Civis e os Militares no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria UFSCar nº 823 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre a política de inovação tecnológica no âmbito da UFSCar.

Portaria PGF nº 3 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Ceará e aos seus o Escritório de Representação no Estado do Ceará a representação judicial da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria IBAMA nº 1 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre a proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no Estado do Ceará, durante a época da "andada", em 2008.

Portaria PGF nº 1 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Torres/RS a representação judicial em causas de natureza fiscal e de cobrança nos municípios que especifica.

Portaria COMAER nº 1 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Estabelece a assemelhação entre os Servidores Civis e os Militares no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria INMETRO nº 1 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Altera a Portaria INMETRO nº 336, de 14.12.2006.

Portaria SPU nº 6 de 01/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre o aceite da doação, com encargo, que fez o Município de Vitória da Conquista à União, do terreno com área de 4.536,00m² de uma propriedade agrícola, parte de um todo maior, denominada Fazenda Candeias.

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