Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria SESu nº 2 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de Santa Maria, objetivando apoio financeiro destinado a desenvolvimento progressivo das atividades acadêmicas e administrativas - UFSM (Emenda ANDIFES).

Portaria SESu nº 3 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor de R$ 30.000,00 para a Universidade Federal do Tocantins, objetivando apoio financeiro ao Programa NECAUE-UFT.

Portaria DNIT nº 13 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Ministério da Defesa Exército - 4º Batalhão de Engenharia de Construção - a executar os serviços de manutenção (conservação/recuperação) da Rodovia BR-135/BA, no trecho que especifica.

Portaria SESu nº 4 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Descentraliza, por destaque crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Emenda ANDIFES, para as Instituições que específica.

Portaria SESu nº 5 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 7 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Incluir os procedimentos, conforme Anexo I desta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »