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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DNIT nº 8 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção/Exército Brasileiro a executar os serviços referentes à elaboração de Projeto Executivo de Obra de Arte Especial sobre os Igarapés Enxurrada (km 808), Lux (km 798) e Tinga (km 780).

Portaria DNIT nº 9 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) a executar os serviços referentes à Elaboração de Estudos para subsidiar a autorização para supressão de vegetação dos trechos que especifica.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

Portaria DNIT nº 10 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) a executar os serviços referentes à Gestão Ambiental para as obras de Implantação da BR-163/MT, nos trechos que especifica.

Portaria MP nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007.

Portaria MPS nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Estabelece para o mês de dezembro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ANP nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18.07.2000, sem aumento de despesa.

Portaria SAF nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de dezembro de 2007.

Portaria SESu nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal do Paraná, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Portaria MP nº 2 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza a nomeação de trinta e um candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 303 de 5 de outubro de 2006, para o provimento de cargos de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar no quadro efetivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria DNIT nº 11 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Ministério da Defesa Exército - 4º Batalhão de Engenharia de Construção, a executar os serviços de manutenção (conservação/recuperação) da Rodovia BR-135/BA, no trecho que especifica.

Portaria DNIT nº 12 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção/Exército Brasileiro a executar os serviços referentes à elaboração de Projeto Executivo de Restauração, Melhoramentos e Pavimentação da BR-319/AM.

Portaria SAS nº 2 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Adequa no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a funcionalidade Movimento/Exportação.

Portaria MF nº 3 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria SAS nº 3 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Realoca o valor de R$ 30.706.018,51 (Trinta milhões, setecentos e seis mil, dezoito reais e cinqüenta e um centavos) incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual, do Rio Grande do Sul.

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