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Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Portaria DNPM nº 14 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Altera a Portaria DNPM nº 11, de 14 de janeiro de 2005, e revoga a Portaria DNPM nº 85, de 19 de março de 2007.

Portaria SEAP nº 4 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 131, de 10 de julho de 2007.

Portaria DNPM nº 15 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Estabelece que os requerentes e titulares de direitos minerários pessoas jurídicas deverão ser identificados no DNPM por meio do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento matriz e altera a Portaria DNPM nº 199, de 14 de julho de 2006.

Portaria STN nº 5 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2008.

Portaria MD nº 17 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos e propor diretrizes para a Otimização do Uso do Espaço Aéreo e da Infra-Estrutura Aeroportuária - Análise de Capacidade - (GTAC).

Portaria RFB nº 34 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 35 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Torna sem efeito a transferência da competência para o julgamento dos processos administrativos fiscais que especifica.

Portaria MEC nº 22 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Portaria MEC nº 23 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba - MG o acréscimo no quantitativo de provimentos, autorizados à Escola Técnica Federal de Palmas - TO.

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2007.

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

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