Portaria MDS nº 18 de 15/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2008

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2008, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS

ANEXO - I
RECEITA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.101.616.770 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.634.770.400 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.634.770.400 
1210.35.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio 1.634.770.400 
1210.35.01 Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.633.096.400 
1210.35.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.674.000 
1300.00.00 Receita Patrimonial 157.273.673 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 4.947.711 
1311.00.00 Aluguéis 693.315 
1312.00.00 Arrendamentos 321.500 
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 3.932.896 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 152.320.962 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 152.316.862 
1322.00.00 Dividendos 4.100 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 5.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 305.994.450 
1600.05.00 Serviços de Saúde 104.589.196 
1600.16.00 Serviços Educacionais 36.138.106 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 151.806.893 
1600.99.00 Outros Serviços 13.460.255 
1700.00.00 Transferências Correntes 7.000 
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 7.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 3.571.247 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 3.571.247 
1921.00.00 Indenizações 138.500 
1922.00.00 Restituições 3.432.747 
2000.00.00 Receitas de Capital 1.090.513 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.090.513 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 890.513 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 890.513 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 200.000 
 MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 248.618.208 
 TOTAL 2.351.325.491 

ANEXO II

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Serviço: Serviço Social do Comércio

Programas de Governo

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1.00 
Objetivo Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessários à consecução dos objetivos do SESC.Indicador Custo médio por Unidade mantida.Total 729.509.122Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8401 Manutenção de Serviços Administrativos. DN/DD.RR 28 4.460.635 SESC 
8410 Ações de Informática  DN/DD.RR. 28 12.832.449 SESC 
8411 Gestão Administrativa  DN/DD.RR. 28 96.402.379 SESC 
8416 Serviços de Manutenção e Patrimônio  DN/DD.RR. 28 4.093.963 SESC 
8417 Serviços Gerais  DN/DD.RR. 28 305.757.297 SESC 
8420 Serviços de Matrícula  Comerciários 5.086.961 6.809.942 SESC 
8474 Pagamento de Pessoal da Área Administrativa  Servidores 3.012 155.331.109 SESC 
7401 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas. UU.OO 15 143.821.348 SESC 

Programas de Governo

Programa: 0083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

R$ 1.00 
Objetivo Assegurar o amparo social e trabalhista aos servidores do SESC.Indicador Custo médio dos encargos trabalhistas aos servidoresTotal 171.243.167Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8475 Pagamento de Encargos Sociais e Trabalhistas Servidores 18.703 171.243.167 SESC 

Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

R$ 1.00 
Objetivo Gerir as políticas de execução e controle contábil e financeiro.Indicador Auxílio financeiro e ações contábeisTotal 247.942.780Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8414 Serviços de Administração e Controle Financeiro DN/DD.RR. 28 87.086.948 SESC 
8415 Assistência Financeira a Entidades DD.RR., FEDERAÇÕES REG. CONFED. NACIONAL 45 160.855.832 SESC 

Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES

R$ 1.00 
Objetivo Aprimorar a qualificação profissional dos servidores do SESC.Indicador Custo médio gasto com a reciclagem dos servidores.Total 49.021.685Órgão MDS
Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8418 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 13.611 24.487.376 SESC 
8421 Cooperação Técnica DN/DD.RR. 28 24.534.309 SESC 

Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

R$ 1.00 
Objetivo Divulgar e promover o trabalho desenvolvido pelo SESC, zelando por sua imagem Institucional.Indicador Custo médio com trabalhos de divulgação da Entidade.Total 41.707.950Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8419 Divulgação de Ações Institucionais DN/DD.RR. 28 41.707.950 SESC 

Programa : 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC.Total 6.881.451Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8438 Gestão do Processo de Planejamento Institucional DN/DD.RR. 28 2.419.880 SESC 
8422 Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. 28 2.179.171 SESC 
8424 Programação e Avaliação de Ações DN/DD.RR. 28 2.282.400 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 15.397.983Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8430 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Atendimentos 3.135.296 15.397.983 SESC 

Programa :0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social.Indicador Custo médio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aos servidores.Total 83.246.941Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8407 Assistência Social a Servidores Servidores 17.124 83.246.941 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 104.705.977Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8432 Fornecimento de Refeições Atendimentos 52.850.741 104.705.977 SESC 

Programa :0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 67.679.443Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8433 Assistência Odontológica Atendimentos 2.702.395 60.814.556 SESC 
8435 Assistência Médica Atendimentos 2.656.016 6.864.887 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 151.770.271Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8443 Apresentações Artísticas Atendimentos 45.196.744 119.278.325 SESC 
8444 Desenvolvimento Artístico Cultural Atendimentos 6.324.214 21.130.411 SESC 
8473 Serviços de Biblioteca Atendimentos 14.989.720 11.361.535 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC.Total 601.719.429Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
7402 Ampliação e Melhoria da Rede Física: Unidades de Atendimento UU.OO 269 350.126.488 SESC 
8423 Experimentação de Projetos - Pilotos DN e DD.RR 28 13.358.382 SESC 
8434 Educação em Saúde Atendimentos 39.515.257 9.102.422 SESC 
8445 Desenvolvimento Físico-Esportivo Atendimentos 26.682.261 57.820.049 SESC 
8446 Recreação Atendimentos 110.756.104 41.533.649 SESC 
8447 Temporada de Férias Atendimentos 2.659.675 80.716.458 SESC 
8448 Trabalhos em Grupo Atendimentos 5.550.223 12.552.482 SESC 
8450 Ação Comunitária e da Cidadania Atendimentos 353.934.885 36.509.499 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 68.755.844Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8436 Cursos Supletivos Atendimentos 8.446.933 28.847.727 SESC 
8437 Cursos de Atualização de Conhecimentos Atendimentos 12.681.656 23.822.734 SESC 
8470 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Atendimentos 1.178.440 16.085.383 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer.Indicador Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano.Total 11.743.448Órgão MDS
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8469 Educação para Crianças na Faixa Etária de 7 a 14 anos Atendimentos 9.986.117 11.743.448 SESC 

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00   
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
  2.351.325.491 08 Assistência Social 2.351.325.491 122 Administração Geral 900.752.289 0750Apoio Administrativo 729.509.122 
            0083Previdência Social Básica 171.243.167 
        123Administração Financeira 247.942.780 0773Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Int. 247.942.780 
        128Formação de R.H. 49.021.685 0801Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 49.021.685 
        131Comunicação Social 41.707.950 0253Serviços de Comunicação de Massa 41.707.950 
        121Planejamento e Orçamento 6.881.451 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 6.881.451 
        365Educação Infantil 15.397.983 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 15.397.983 
        331Proteção e Benefícios ao Trabalhador 684.966.370 0100Assistência ao Trabalhador 83.246.941 
            0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 601.719.429 
        306Alimentação e Nutrição 104.705.977 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 104.705.977 
        301Atenção Básica 67.679.443 0100Assistência ao Trabalhador 67.679.443 
        392Difusão Cultural 151.770.271 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 151.770.271 
        366Educação de Jovens e Adultos 68.755.844 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 68.755.844 
        361Educação Fundamental 11.743.448 0108Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 11.743.448 

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: SESC

R$ 1,00   
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
08Assistência Social    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8422 PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS 2.179.171 3-OUT. DESP. COR. 2.179.171 
  0108.8424 PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES 2.282.400 3-OUT. DESP. COR. 2.282.400 
  0108.8438 GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL 2.419.880 3-OUT. DESP. COR. 2.419.880 
    APOIO ADMINISTRATIVO       
  0750.7401 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. ADMMINIST. 143.821.348 3-OUT. DESP. COR. 886.292 
        4 - INVESTIMENTOS 136.233.056 
        5 - INVER. FINANC. 6.702.000 
  0750.8401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.460.635 3-OUT. DESP. COR. 4.460.635 
  0750.8410 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 12.832.449 3-OUT. DESP. COR. 12.832.449 
  0750.8411 GESTÃO ADMINISTRATIVA 96.402.379 1-PES. E ENC. SOCIAIS 63.493.261 
        3-OUT. DESP. COR. 32.909.118 
  0750.8416 SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 4.093.963 3-OUT. DESP. COR. 4.093.963 
  0750.8417 SERVIÇOS GERAIS 305.757.297 1-PES. E ENC. SOCIAIS 70.711.925 
        3-OUT. DESP. COR. 235.045.372 
  0750.8420 SERVIÇOS DE MATRÍCULA 6.809.942 3-OUT. DESP. COR. 6.809.942 
  0750.8474 PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA 155.331.109 1-PES. E ENC. SOCIAIS 155.331.109 
    PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA       
  0083.8475 PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 171.243.167 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 171.233.237 
        3-OUT. DESP. COR. 9.930 
    GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO       
  0773.8414 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 87.086.948 3-OUT. DESP. COR. 87.086.948 
  0773.8415 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 160.855.832 3-OUT. DESP. COR. 145.313.012 
    4-INVESTIMENTOS 15.542.820     
    DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES       
  0801.8418 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.487.376 1-PES. E ENC. SOCIAIS 475.617 
        3-OUT. DESP. COR. 24.011.759 
  0801.8421 COOPERAÇÃO TÉCNICA 24.534.309 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.232.429 
        3-OUT. DESP. COR. 16.301.880 
    SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA       
  0253.8419 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 41.707.950 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.710.643 
        3-OUT. DESP. COR. 36.997.307 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8433 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 60.814.556 1-PES. E ENC. SOCIAIS 38.555.514 
        3-OUT. DESP. COR. 22.259.042 
  0100.8435 ASSISTÊNCIA MÉDICA 6.864.887 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.369.646 
        3-OUT. DESP. COR. 3.495.241 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8432 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 104.705.977 1-PES. E ENC. SOCIAIS 26.089.645 
        3-OUT. DESP. COR. 78.616.332 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8407 ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 83.246.941 3-OUT. DESP. COR. 83.244.141 
    5-INVER.FINANC. 2.800     
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.7402 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. DE ATENDIM 350.126.488 1-PES. E ENC. SOCIAIS 301.607 
        3-OUT. DESP. COR. 3.269.271 
        4-INVESTIMENTOS 307.505.610 
        5-INVER. FINANC. 39.050.000 
  0108.8423 EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS 13.358.382 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.009.840 
        3-OUT. DESP. COR. 11.348.542 
  0108.8434 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 9.102.422 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.358.103 
        3-OUT. DESP. COR. 6.744.319 
  0108.8445 DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO 57.820.049 1-PES. E ENC. SOCIAIS 30.446.929 
        3-OUT. DESP. COR. 27.373.120 
  0108.8446 RECREAÇÃO 41.533.649 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.867.632 
        3-OUT. DESP. COR. 30.666.017 
  0108.8447 TEMPORADA DE FÉRIAS 80.716.458 1-PES. E ENC. SOCIAIS 13.072.383 
        3-OUT. DESP. COR. 67.644.075 
  0108.8448 TRABALHO COM GRUPOS 12.552.482 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.651.233 
        3-OUT. DESP. COR. 7.901.249 
  0108.8450 AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA 36.509.499 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.360.948 
        3-OUT. DESP. COR. 29.148.551 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8430 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS 15.397.983 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.671.798 
        3-OUT. DESP. COR. 6.726.185 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8436 CURSOS SUPLETIVOS 28.847.727 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.985.682 
        3-OUT. DESP. COR. 23.862.045 
  0108.8437 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS 23.822.734 1-PES. E ENC. SOCIAIS 10.183.000 
        3-OUT. DESP. COR. 13.639.734 
  0108.8470 EDUCAÇÃO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 8 ANOS 16.085.383 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 10.372.283 
        3-OUT. DESP. COR. 5.713.100 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8443 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 119.278.325 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.908.320 
        3-OUT. DESP. COR. 106.370.005 
  0108.8444 DESENVOLVIMENTIO ARTÍSTICO-CULTURAL 21.130.411 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.620.774 
        3-OUT. DESP. COR. 15.509.637 
  0108.8473 SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 11.361.535 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.590.973 
        3-OUT. DESP. COR. 5.770.562 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8469 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 11.743.448 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.717.863 
        3-OUT. DESP. COR 3.025.585 
    TOTAL 2.351.325.491    2.351.325.491 

ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Total Pessoal e Encargo Sociais Juros e Encargos Da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Interna 
2.351.325.491 680.322.394 1.165.966.811 459.281.486 45.754.800 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES    2.101.616.770 DESPESAS CORRENTES    1.846.289.205 
Receita de Contribuições 1.634.770.400    Pessoal e Encargos Sociais 680.322.394   
Receita Patrimonial 157.273.673    Outras Despesas Correntes 1.165.966.811   
Receita de Serviços 305.994.450    Superávit    255.327.565 
Transferências Correntes 7.000         
Outras Receitas Correntes 3.571.247         
SUBTOTAL    2.101.616.770 SUBTOTAL    2.101.616.770 
Superávit do Orçamento Corrente    255.327.565       
RECEITAS DE CAPITAL 1.090.513    DESPESAS DE CAPITAL    505.036.286 
Alienação de Bens    1.090.513 Investimentos 459.281.486   
Inversões Financeiras        45.754.800   
SUBTOTAL    256.418.078 SUBTOTAL    505.036.286 
TOTAL    2.102.707.283 TOTAL    2.351.325.491 
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 248.618.208         
TOTAL    2.351.325.491 TOTAL    2.351.325.491 
Resumo 
Receitas Correntes    2.101.616.770 Despesas Correntes    1.846.289.205 
Receitas de Capital    1.090.513 Despesas de Capital    505.036.286 
Mobilização de Rec. Financeiros    248.618.208       
Total    2.351.325.491 Total  2.351.325.491