O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Os melhores períodos para a semeadura da cultura do sorgo, no Estado de Sergipe, foram definidos com a utilização um modelo de balanço hídrico da cultura, aplicado para período de dez dias durante a estação chuvosa característica de cada região. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado tendo como parâmetros de entrada as seguintes variáveis:

a) precipitação pluvial diária: obtidas das estações pluviométricas disponíveis no Estado, com no mínimo 15 anos de dados diários;

b) evapotranspiração Potencial ou de Referência (ETP): estimada pelo método de Pennam-Monteith. A ETP foi estimada para cada coordenada geográfica onde havia posto com informações de precipitação;

c) ciclos e fases fenológicas da cultura: foram analisadas as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares - RNC - MAPA, considerando-se as seguintes duração dos ciclos: Precoce (90 dias), Médio (110 dias) e Tardio (130 dias). Para a simulação, o ciclo da cultura foi dividido nas seguintes fases: estabelecimento, desenvolvimento, florescimento e enchimento dos grãos, maturação e senescência;

d) disponibilidade máxima de água no solo: Considerou-se a classificação de solos para uso em zoneamento agrícola, conforme Instrução Normativa específica. A reserva útil máxima de água foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível dos solos (CAD). Considerando os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 30mm, 50mm e 70mm, respectivamente;

e) coeficientes de cultura (Kc): foram utilizados valores médios para períodos decendiais para microregiões com climas semelhantes, determinados em experimentação em campo e disponibilizados por meio da literatura reconhecida pela comunidade científica.

As simulações realizadas indicaram 9 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de abril a junho. As épocas de plantio foram estabelecidas pelo Índice de Necessidade de Água da cultura ISNA, relação ETr/ETm (evapotranspiração real e evapotranspiração máxima), que expressa a quantidade de água que a planta consumiria e a que seria necessária para garantir a máxima produtividade.

A análise de freqüência de ocorrência dos valores médios de ISNA foi determinada para cada decêndio. Os critérios de riscos climáticos para o cultivo do sorgo, no Estado de Sergipe, foram definidos a partir da ocorrência de freqüência maior ou igual a 80% dos limites estabelecidos para o ISNA durante o período mais crítico à deficiência hídrica, da fase de pendoamento até a fase de enchimento de grãos, estabelecidas as seguintes classes de risco:

a) ISNA menor ou igual a 0,40 - a cultura está exposta a alto risco de perda por deficiência hídrica

b) 0,40 < ISNA < 0,50 - a cultura está exposta a médio risco de perda por deficiência hídrica

c) ISNA maior ou igual a 0,50 - a cultura está exposta a baixo risco de perda por deficiência hídrica

A partir da espacialização das informações existentes, utilizando-se o Sistema de Informações Geográficas (SIG), foram estimadas as informações de risco climático para as localidades que não dispunham de dados pluviométricos, onde o valor da cota de cada ponto foi estimado por meio de técnicas geoestatísticas.

Após a conversão e transformações necessárias dos dados, o mapa obtido foi fatiado e re-classificado. Isto consistiu em classificar os valores interpolados, ou seja, agrupar em classes os valores de ISNA calculados pelo balanço hídrico.

Os períodos de semeadura foram estabelecidos a partir da tabulação cruzada, que consistiu do cruzamento de cada mapa de risco com o mapa da base política (municipal) do Estado de Sergipe.Em função dos critérios de riscos estabelecidos, os municípios indicados para cultivo do sorgo foram aqueles que apresentaram pelo menos 20% de suas áreas com valores de ISNA maior ou igual a 0,50.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para o plantio, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de semeadura mais favoráveis para o cultivo do sorgo granífero no Estado, sob o ponto de vista hídrico. Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado de Sergipe contempla como aptos ao cultivo de sorgo granífero os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BR 304; DOW - Dow 822, Dow 740, Dow 1G150 e Dow 1G220; SANTA HELENA - SHS 400 e SHS 410; SEMEALI - A 9904, A 6304, RANCHERO, ESMERALDA e XB 6022; PIONEER - 85G79, P8419 e 845F; ATLÂNTICA SEMENTES LTDA - BUSTER-CATUY.Ciclo Médio: AGRONORTE - ANSB 209; IPA - 7301011 e 8602502; EMBRAPA - BRS 310; DOW - Dow 741 e 1G200; CATI - Catissorgo; AGROMEN - AGN 8040; MHATRIZ - ZNT 437 e GNZ 3000; ZENIT - ZNT 437.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de sorgo indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de Sergipe aptos ao cultivo de sorgo granífero foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.