Portaria MIN nº 165 de 07/02/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2008
Republica os Anexos I e II da Portaria Ministerial nº 1.532, de 30 de dezembro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, e no Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Republicar os Anexos I e II da Portaria Ministerial nº 1.532, de 30 de dezembro de 2005, tendo em vista as alterações, no exercício de 2007, das unidades administrativas responsáveis pelas ações deste ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA
ANEXO IPROGRAMAS UNISSETORIAIS, INTRASSETORIAIS E MULTISSETORIAIS E RESPECTIVAS AÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
| Programa 0120 - Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 6551 | Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6552 | Organização Social e do Associativismo na Faixa de Fronteira | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6553 | Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6565 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos na Faixa de Fronteira | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6593 | Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável na Faixa de Fronteira | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 0674 | Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 0676 | Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| Programa 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10DI | (RAP 2006) Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10ER | Implantação do Projeto de Irrigação Sampaio no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10GR | Implantação do Projeto de Irrigação Campo Alegre - 1º Etapa com 4.520ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10GS | Estudos e Projetos para Modelagem da Gestão de Projetos de Infra-estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS |
| 11RR | Implantação do Perímetro de Irrigação de Colônia com 200ha no Estado do Piauí | 7ª Superintendência Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
| 11RU | Implantação do Perímetro de Irrigação de Jenipapo com 200ha no Estado do Piauí | 7ª Superintendência Regional/CODEVASF |
| 1622 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150ha no Estado de Sergipe | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1666 | Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo com 700ha no Estado de Alagoas | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1670 | Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582ha no Estado de Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1686 | Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136ha no Estado de Alagoas | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 1692 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305ha no Estado da Bahia | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 1698 | Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Santa Rosa com 40ha no Estado do Piauí | 7ª Superintendência Regional/CODEVASF |
| 1746 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700ha no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1E33 | Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1H37 | Implantação do Projeto de Irrigação de INCRA/Marrecas II com 200ha no Estado do Piaui | 7ª Superintendência Regional/CODEVASF |
| 1O12 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2 a Etapa - com 4.168ha no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1O17 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600ha no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1O21 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985ha no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1O28 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2C85 | Operação e Manutenção de Perímetros Públicos de Irrigação | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 2C85 | Operação e Manutenção de Perímetros Públicos de Irrigação | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 3770 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5246 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5250 | Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600ha no Distrito Federal | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5252 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5260 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862ha no Estado de Pernambuco | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 5262 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com 13.639ha no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 5268 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo - 1ª Etapa - com 1.506ha no Estado do Maranhão | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 5314 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375ha no Estado da Bahia | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 5322 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no Estado de Minas Gerais | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 5902 | Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400ha no Estado de Alagoas | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5932 | Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000ha no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5E79 | Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão - com 1.000ha no Estado de Roraima | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| Programa 0515 - Proágua Infra-estrutura (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0B65 | Ressarcimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sulrelativo à operação de crédito para Controle de Cheias no Rio dos Sinos contratada junto ao Banco Kredistanstalt Für Wiederaufbau - KFW | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109H | Construção de Barragens | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109H | Construção de Barragens | Presidência/CODEVASF |
| 109H | Construção de Barragens | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 109I | (RAP 2006) Construção de Açudes | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109I | Construção de Açudes | Presidência/CODEVASF |
| 109I | Construção de Açudes | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 109J | Construção de Adutoras | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109J | Construção de Adutoras | Presidência/CODEVASF |
| 109J | Construção de Adutoras | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 109Z | Perfuração e Equipamento de Poços Públicos | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 115K | Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim no Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10AK | Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10CT | Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10DA | Construção da Adutora Pirapama com 22,7km no Estado de Pernambuco | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10DJ | (RAP 2006) Ações de Combate à Seca | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10E9 | Implantação da Adutora Gavião-Pecem no Estado do Ceará (Crédito Extraordinário) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10G4 | Implantação do Sistema Adutor da Barragem Capivara no Estado da Paraíba | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10GJ | Construção do Canal de Integração Castanhão - Região Metropolitana de Fortaleza - No Estado do Ceará | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10GM | Estudos e Projetos de Infra-estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11NF | Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11NI | (RAP 2006) Construção da Barragem Figueiredo no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 11NK | Construção do Canal de 15km e Adutora de 10km interligando o Açude Orós - Feiticeira no Estado do Ceará | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11NP | Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11NU | Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6km no Estado de Bahia (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11ON | Construção da Adutora do Sudeste Piauiense com 147km no Estado do Piauí | 7ª Superintendência Regional/CODEVASF |
| 11PO | Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11RB | Construção do Açude Público Itapebussu no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 12F4 | Construção da Barragem Piaus no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1604 | Construção da Barragem e Adutora do Poço do Marruá no Estado do Piauí | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1674 | Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de Sergipe | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1716 | Construção da Adutora do Oeste com 721km de Extensão no Estado de Pernambuco | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Presidência/CODEVASF |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 1C69 | Implantação do Sistema Adutor Serra de Santana - 3ª etapa - com 50km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E32 | Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias - TO | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I59 | Construção do Açude Missi no Estado do Ceará (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I60 | Construção da Barragem Arroio Taquarembó na Bacia do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I61 | Construção da Barragem Arroio Jaguari na Bacia do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I62 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I63 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Pedro Alexandre com 71km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I64 | Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I65 | Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do Congo com 150km no Estado da Paraiba (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I67 | Implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Municípios de Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas - Sistema Norte no Estado de Minas Gerais (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I68 | Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1I80 | Construção do Açude Riacho da Serra no Estado do Ceará (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K44 | Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K45 | Implantação do Sistema Adutor de Ibaretama com 28km no Estado do Ceará (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K46 | Ampliação da Adutora Sal Limoeiro no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K47 | Implantação do Sistema Adutor do Seridó com 35km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K48 | Implantação das Estações de Tratamento de Lodo das ETAs de Barra do Choça e Planalto no Estado da Bahia (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K49 | Ampliação do Sistema Adutor Tabocas/Piaças com 14km no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K50 | Ampliação do Sistema Adutor de Agrestina com 36km no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1K51 | Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste com 285km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2B89 | Obras de Pequeno Vulto para Manutenção da Infra-estrutura Hídrica | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 2B89 | Obras de Pequeno Vulto para Manutenção da Infra-estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2C10 | (RAP 2006) Manutenção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica (Crédito Extraordinário) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 3445 | Construção da Barragem e do Sistema Adutor do Córrego João Leite no Estado de Goiás | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 3601 | Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 3631 | Construção da Adutora Acauã com 55km no Estado da Paraíba | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 3647 | (RAP 2006) Construção da Adutora Jucazinho com 243km de Extensão no Estado de Pernambuco | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 3715 | Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 3729 | Construção do Açude Tinguis no Estado do Piauí | 7ª Superintendência Regional/CODEVASF |
| 3735 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 3785 | Construção do Açude Bujari no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 5256 | Construção da Adutora do Italuís com 45km no Estado do Maranhão | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5308 | Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 5910 | Construção da Adutora de São Francisco com 42,5km no Estado de Sergipe | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5924 | Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5E19 | (RAP 2006) Construção da Barragem Santa Antonieta | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5E62 | (RAP 2006) Construção de Sistema de Abastecimento de Água do Baixo Tietê (ETA do Rio Tietê) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 7E72 | Construção da Adutora da Serra Negra | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 7E73 | Construção da Barragem Tabatinga | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 7E74 | Construção da Adutora do Córrego João Leite | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| Programa 0757 - Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional - SDR | ||
| Código | Ação | Ação Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0E41 | Apoio às Políticas de Desenvolvimento da ADA/ADENE | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 0E41 | Apoio às políticas de Desenvolvimento da ADA/ADENE | Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento/Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA |
| 104M | Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento Regional | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 12DV | Recuperação e Reforma do Edifício-Sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS (Credito Extraordinário) | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 12DV | (RAP 2006) Recuperação e Reforma do Edifício-Sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 1856 | Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba - PLANAP | Área de Gestão Estratégica/CODEVASF |
| 1C17 | Regularização Fundiária, Indenizações e Medidas Mitigadoras em Projetos Concluídos | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento/ADA |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE |
| 4534 | Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 4534 | Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Gerência de Planejamento e Informações/ADENE |
| 4550 | Capacitação para o Subsetor Agricultura Irrigada | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Gerência de Planejamento e Informações/ADENE |
| 6421 | Estruturação, Promoção e Coordenação da Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial em cada Instância de Governo | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 8349 | Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 8349 | Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento | Gerência de Planejamento e Informações/ADENE |
| 8621 | Estudos para Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 8621 | (RAP 2006) Estudos para Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | Departamento de Gestão Estratégica/MI |
| 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | Presidência/CODEVASF |
| 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| Programa 1022 - Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais (Região Centro-Oeste) Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO | |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Coordenação de Programas Sub-Regional e Local/ADENE |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento/ADA |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | Gerência de Planejamento e Informações/ADENE |
| 9585 | Financiamento de Negócios Sustentáveis no Pantanal (Ação Não-Orçamentária) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 9586 | Implantação de Oportunidades de Investimento nos Pólos Produtivos da Região Centro-Oeste (Ação Não-Orçamentária) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| Programa 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO - (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 6409 | Apoio a Implantação de Infra-estrutura Social e Produtiva complementar em espaços sub-regionais | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6591 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Presidência/CODEVASF |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4542 | Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 4644 | Formação de agentes para o Desenvolvimento integrado e sustentável em Espaços Sub-Regionais | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais Selecionados (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 4646 | Organização Social do Associativismo de Espaços de Sub-Regionais | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-Regiões Selecionadas (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 4853 | Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 4854 | Capacitação de Agentes para a Competitividade na RIDE | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 6424 | Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos locais em Espaços Sub-Regionais | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais (Região Centro-Oeste) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 7E71 | Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Suco de Uva | Presidência/CODEVASF |
| 9576 | Fomento à Estruturação de Atividades Produtivas (Ação Não-Orçamentária) | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 9578 | Apoio a Projetos Integrados para a Transformação Econômica e Sustentável das Várzeas Amazônicas (Ação Não-Orçamentária) | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 9581 | Fomento à Utilização Produtiva de Áreas Alteradas (Ação Não-Orçamentária) | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| Programa 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0662 | Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de Sinistros | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 0678 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 0A09 | Apoio à Criação e Implementação de Órgãos Regionais e Municipais de Defesa Civil | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 1E35 | Construção de Quebra-Mar - São Luis - MA | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 2A98 | Coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 4848 | Capacitação de Agentes de Defesa Civil | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| Programa 1029 - Resposta aos Desastres (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 2B97 | (RAP 2006) Socorro e Assistência às Pessoas atingidas por Desastres (Crédito Extraordinário) | Departamento de Reabilitação e Reconstrução/SEDEC |
| 4564 | Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres | Departamento de Reabilitação e Reconstrução/SEDEC |
| 4568 | Reabilitação dos Cenários de Desastres | Departamento de Reabilitação e Reconstrução/SEDEC |
| 4570 | Recuperação de Danos Causados por Desastres | Departamento de Reabilitação e Reconstrução/SEDEC |
| 4578 | Criação de Grupo de Apoio a Desastres | Departamento de Reabilitação e Reconstrução/SEDEC |
| Programa 1036 - Integração de Bacias Hidrográficas (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 101N | Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 12EO | (RAP 2006) Reassentamento da População Residente em Áreas Afetadas pela Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) | Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH |
| 12EP | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) | Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH |
| 1N64 | Implantação da Adutora Pajeú com 582km nos Estados de Pernambuco e Paraíba | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH |
| Programa 1037 - Eficiência na Agricultura Irrigada (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5858 | Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 7016 | Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| Programa 1038 - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 1H98 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800ha (1ª Etapa) no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1I00 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sampaio com 988,36ha no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1I03 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Rio Formoso com 27.787ha no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1I33 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Luís Alves do Araguaia - 2ª Etapa - com 4.736ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 2B69 | Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em Regime de Transferência | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2B69 | Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em Regime de Transferência | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 2B69 | Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em Regime de Transferência | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5328 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Barreiras Norte com 2.093ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5330 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091ha no Estado de Pernambuco | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5332 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Betume com 2.865ha no Estado de Sergipe | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5338 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boacica com 3.334ha no Estado de Alagoas | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5346 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ceraíma com 408ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5348 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5354 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857ha no Estado de Pernambuco | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5358 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nupeba/Riacho Grande com 4.770ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5364 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cotinguiba/Pindoba com 2.237ha no Estado de Sergipe | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5368 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5370 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286ha no Estado de Minas Gerais | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5374 | (RAP 2006) Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do Complexo Itaparica com 5.286ha no Estado da Bahia | Presidência/CODEVASF |
| 5378 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5380 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Propriá com 1.177ha no Estado de Sergipe | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5386 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Desidério/Barreiras Sul com 2.238ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5434 | (RAP 2006) Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do Complexo Itaparica com 9.136,5ha no Estado de Pernambuco | Presidência/CODEVASF |
| 5436 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itiúba com 894ha no Estado de Alagoas | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5440 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mandacaru com 419ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5442 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5446 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito I/III no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5456 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito IV com 646ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5458 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formosinho com 448ha no Estado da Bahia | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| 5630 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pindorama com 1.005ha no Estado de Alagoas | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5648 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Três Barras com 528ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5656 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Santa Terezinha com 2.150ha no Estado do Mato Grosso do Sul | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5668 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó I com 543ha no Estado da Paraíba | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5674 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó III com 1.000ha no Estado da Paraíba | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5678 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5680 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salangô com 3.216ha no Estado do Maranhão | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5682 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Passarão com 1.000ha no Estado de Roraima | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5934 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5936 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5938 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 1.558ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5942 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com 2.009ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5944 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo com 542ha no Estado do Maranhão | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5946 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do Flores com 500ha no Estado do Maranhão | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5948 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú com 8.335ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5950 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5952 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Vaza-Barris com 1.487ha no Estado da Bahia | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5954 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacurici com 305ha no Estado da Bahia | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5956 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Brumado com 2.470ha no Estado da Bahia | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5958 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.712ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5960 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Paraipaba com 3.357ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5962 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Pentecoste com 1.068ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5964 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ema com 42ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5966 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Forquilha com 218ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5968 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ayres de Souza com 615ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5970 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do Boi com 326ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5972 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Morada Nova com 4.246ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5974 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaruana com 202ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5976 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Quixabinha com 293ha no Estado do Ceará | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5978 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sumé com 273ha no Estado da Paraíba | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5980 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402ha no Estado da Paraíba | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5982 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Engenheiro Arcoverde com 278ha no Estado da Paraíba | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5984 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491ha no Estado de Pernambuco | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5986 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cachoeira II com 230ha no Estado de Pernambuco | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5988 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Custódia com 263ha no Estado de Pernambuco | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5990 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boa Vista com 131ha no Estado de Pernambuco | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5992 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Fidalgo com 311ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5994 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gurguéia com 1.974ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5996 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pau dos Ferros com 619ha no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5998 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Caldeirão com 398ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7002 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoas do Piauí com 4.354ha no Estado do Piauí | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7004 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itans com 107ha no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7006 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sabugi com 403ha no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7010 | (RAP 2006) Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cruzeta com 138ha no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7014 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu com 5.167ha no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7758 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1 ª etapa - com 24.745ha no Estado de Minas Gerais | Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação/CODEVASF |
| Programa 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER (Programa Multissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 4652 | Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4654 | Organização Social e do Associativismo No Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 11TK | Recuperação de Poços Públicos | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 20B2 | Apoio a implantação de Infra-estrutura Social e Produtiva no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 20B3 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 20B4 | Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 2B19 | Capacitação para Manutenção e Gestão de Pequenas | Obras Hídricas de Caráter Comunitário Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 4652 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 5336 | (RAP 2006) Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de Pernambuco | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 5658 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5814 | (RAP 2006) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5896 | Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-árido) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5928 | (RAP 2006) Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55km no Estado do Ceará (Proágua Semi-árido) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5E60 | (RAP 2006) Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios pela Transposição das Águas do Riacho Caçamba | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 6277 | Produção de Microalgas como Alimento Alternativo para o Semi-Árido | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Presidência/CODEVASF |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 8687 | Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 8695 | Dessalinização de Água - Água Doce | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 9580 | Desenvolvimento da Competitividade no Semi-Árido Nordestino (Ação Não-Orçamentária) | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| Programa 1138 - Drenagem Urbana Sustentável (Programa Multissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0A36 | (RAP 2006) Apoio a Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1662 | Obras de Macrodrenagem | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E36 | Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E38 | Urbanização de Fundo de Vale do Córrego Bandeira - Campo Grande - MS | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2B70 | Controle de Erosão Marítima e Fluvial | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2B90 | Obras de drenagem de Pequeno Vulto para Recuperação de Infra-estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5E65 | (RAP 2006) Urbanização de Fundos de Vales | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 7E75 | Obras de Macrodrenagem no Canal do Jandiá | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| Programa 8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRODUZIR (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos | Coordenação de Promoção do Desenvolvimento Social/ADENE |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores e Empreendedores | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores e Empreendedores | Coordenação de Promoção do Desenvolvimento Social/ADENE |
AÇÕES COMPONENTES DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS ÓRGÃOS
| Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União Órgão Responsável: 33000 - Ministério da Previdência Social | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| Programa 0167 - Brasil Patrimônio Cultural | ||
| Órgão Responsável: 42000 - Ministério da Cultura | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0664 | Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional Contra Desastres | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 12DY | Implantação do Centro de Referência e Documentação do Semi-Árido | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| Programa 0229 - Navegação Interior | ||
| Órgão Responsável: 39000 - Ministério dos Transportes | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 2869 | Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias | Área de Gestão Estratégica/CODEVASF |
| Programa 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF | ||
| Órgão Responsável: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 6276 | Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| Programa 0359 - Desenvolvimento da Bovideocultura | ||
| Órgão Responsável: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 2823 | Operação e Manutenção de Unidades de Melhoramento | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| Órgão Responsável: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0696 | Consolidação de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| Programa 0508 - Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 6425 | Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| Programa 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 8689 | (RAP 2006) Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Área de Gestão Estratégica/CODEVASF |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/DNOCS |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| Programa 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais | ||
| Órgão Responsável: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0286 | Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| Programa 0750 - Apoio Administrativo | ||
| Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0110 | Contribuição à Previdência Privada | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| 2000 | Administração da Unidade | Departamento de Gestão Interna - DGI/MI |
| 2000 | Administração da Unidade | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 2000 | Administração da Unidade | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2000 | Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 2000 | Administração da Unidade | Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças/ADENE |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos/MI |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Administração e Finanças/ADA |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação de Recursos Humanos/ADENE |
| Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais | ||
| Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0005 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| 0022 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | ||
| Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0029 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste | Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 0030 | Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste | Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 0031 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste | Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 0534 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte | Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional/SDR |
| Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) | ||
| Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 0284 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGEOF/MI |
| 0284 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | Área de Gestão Administrativa e de Suporte Logístico/CODEVASF |
| 0284 | Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | Diretoria Administrativa/DNOCS |
| Programa 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 115L | Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso no Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 10RF | Melhoria da Hidrovia do São Francisco - Trecho Ibotirama - Juazeiro | Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura/CODEVASF |
| 10RM | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 10RN | Obras de Revitalização e Recuperação nas Bacias do São Francisco e Parnaíba | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 10RP | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 3429 | Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 4538 | Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 4540 | Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 5472 | Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 8845 | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| Programa 1329 - Primeiro Emprego | ||
| Órgão Responsável: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 4786 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| Programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura | ||
| Órgão Responsável: 20124 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/CODEVASF |
| 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 4518 | Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/ADENE |
| 5282 | Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5352 | Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e em Grandes Reservatórios | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 5356 | Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 5372 | Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado | Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas/CODEVASF |
| 5406 | Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5464 | Implantação de Estações de Piscicultura (Crédito Extraordinário) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/DNOCS |
| 5474 | (RAP 2006) Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal | Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento/ADA |
| Programa 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) | ||
| Órgão Responsável: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | ||
| Código Ação | Ação | Unidade Administrativa responsável pela ação |
| 4544 | Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos | Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável/ADA |