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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FUNASA nº 365 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Prorroga o prazo de cadastramento de pré-projeto no Módulo 1 do SISCON, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações Regionais da Funasa/MS.

Portaria CM nº 119 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Transfere a subordinação da Comissão de Desportos da Marinha (CDM) e dá outras providências.

Portaria CM nº 120 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Transfere a subordinação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e dá outras providências.

Portaria CM nº 121 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Cria o Centro de Tecnologia da Informação da Marinha e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 291 de 30/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Águas Mornas - SC.

Portaria DPU nº 223 de 30/03/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Cria as Unidades Gestoras das Defensorias Públicas da União nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Portaria SOF nº 6 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2008 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria SAS nº 190 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência março de 2008, o montante de R$ 601.615,83 (seiscentos e um mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos) do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos municípios.

Portaria SOF nº 7 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2008, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 193 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Realoca o valor de R$ 488.296,51 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 194 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão Estadual.

Portaria MAPA nº 233 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Autoriza as Unidades Gestoras da Administração Direta, Indireta e Fundo, vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a realizar despesas com Suprimento de Fundos, através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria SAS nº 198 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria RFB nº 535 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria STN nº 167 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2008.

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