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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 265 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial da Universidade Federal de Lavras - UFLA.

Portaria SESu nº 266 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de março de 2008.

Portaria SESU nº 267 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria STN nº 164 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao trimestre (janeiro a março) de 2008.

Portaria STN nº 165 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2008.

Portaria STN nº 165 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Portaria STN nº 165 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Portaria STN nº 165 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Portaria STN nº 165 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Portaria STN nº 166 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal e o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário da União, que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de fevereiro de 2008, em complementação à Portaria nº 165, de 27 de março de 2008, da STN.

Portaria MMA nº 96 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Considera os municípios dos Estados que menciona, como municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia.

Portaria MPS nº 98 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Disciplina o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal na modalidade saque no Ministério da Previdência Social e no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria FUNARTE nº 59 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Institui a Bolsa Funarte de Incentivo à Criação ou ao Aperfeiçoamento de Números Circenses.

Portaria SPU nº 80 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Cria Grupo de Trabalho para discussão de critérios para destinação de imóveis da União para programas de provisão habitacional de interesse social e fortalecimento da gestão democrática desse patrimônio.

Portaria FUNARTE nº 60 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Institui a Bolsa Funarte de Incentivo à Pesquisa da Arte Circense.

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