Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 169 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Divulgar os Anexos III a V e IX que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2008, em substituição aos demonstrativos anteriormente divulgados pela Portaria nº 165, de 27 de março de 2008, da STN.

Portaria SRH nº 617 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MPS nº 99 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Estabelece, para o mês de março de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTE nº 156 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 157 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MP nº 68 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria CAPES nº 49 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria MTE nº 158 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MPS nº 87 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Revoga as Portarias nº 906, de 8 de julho de 2003, publicada no DOU de 9 de julho de 2003, Seção 1, pág. 22; nº 86, de 1º de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 3 de fevereiro 2005, Seção 2, pág. 17, e a de nº 942, de 7 de junho de 2005, publicada no DOU de 9 de junho de 2005, Seção 2, pág. 18.

Portaria SAS nº 188 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão Estadual.

Portaria MTE nº 159 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria CAPES nº 50 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao programa PROF.

Portaria SGTES nº 7 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos.

Portaria DEPENS nº 51 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2009 (IE/EA EAGS-B 1/2009).

Portaria CAPES nº 51 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas PQI, PICDT e PIQDTEC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »