Portaria MTE nº 156 de 27/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MTE nº 937, de 18.11.2008, DOU 21.11.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

ANEXO I

2008

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.999.058.925 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 858.756.425 
31.90.00 Aplicações Diretas 858.756.425 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 616.173.092 
31.90.13 Obrigações Patronais 222.213.341 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 20.369.992 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.390.420 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.390.420 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.390.420 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 1.136.912.080 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 167.065.898 
34.50.41 Contribuições 57.232.923 
34.50.43 Subvenções Sociais 109.832.975 
34.90.00 Aplicações Diretas 969.846.182 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 21.296.535 
34.90.14 Diárias 16.269.487 
34.90.30 Material de Consumo 146.080.455 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 39.223.481 
34.90.35 Serviços de Consultoria 26.871.735 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 124.402.428 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 595.702.061 
40.00.00 Despesas de Capital 368.080.741 
45.00.00 Investimentos 357.083.475 
45.50.00 Transferências a Instituições Privadas 1.972.680 
45.50.42 Auxílios 1.972.680 
45.90.00 Aplicações Diretas 355.110.795 
45.90.51 Obras e Instalações 354.052.197 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 1.058.598 
46.00.00 Inversões Financeiras 609.703 
46.90.00 Aplicações Diretas 609.703 
4690.63 Bens Intangíveis 109.703 
46.90.64 Aq. Tit. Rep. Cap. Já. Integ. 500.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 10.387.563 
47.90.00 Aplicações Diretas 10.387.563 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 10.387.563 
TOTAL  2.367.139.666 

2008

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.325.952.441 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.549.378.936 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.549.378.936 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.373.007.242 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 176.371.694 
1300.00.00 Receita Patrimonial 111.219.801 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 14.020.367 
1311.00.00 Aluguéis 1.926.109 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 12.094.258 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 92.670.567 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 91.961.031 
1322.00.00 Dividendos 709.536 
1323.00.00 Participações 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 4.528.867 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 4.528.867 
1500.00.00 Receita Industrial 138.000 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 138.000 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 138.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 577.158.817 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.494.337 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 66.021.389 
1600.13.00 Serviços Administrativos 2.063.900 
1600.16.00 Serviços Educacionais 493.332.382 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 14.146.809 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 100.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 88.056.887 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 70.110.089 
1922.00.00 Restituições 70.110.089 
1922.09.00 Outras Restituições 70.110.089 
1990.00.00 Receitas Diversas 17.946.798 
1990.99.00 Outras Receitas 17.946.798 
2000.00.00 Receitas de Capital 41.187.225 
2100.00.00 Operações de Crédito 6.000.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 6.000.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 6.000.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.035.000 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 380.000 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 380.000 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 655.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 655.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 34.152.225 
2580.00.00 Saldos Ex. Ant - Capital 9.043.816 
2590.00.00 Outras Receitas 25.108.409 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 25.108.409 
TOTAL  2.367.139.666 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  Orçamento destinado para área-fim (negócios) 55.747.431 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento Percentual 80 55.747.431 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 DRs com proc. relacionamento com mercado implantado 5.056.292 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas Percentual N.D 5.056.292 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Investimento em comunicação 125.964.670 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa Percentual 97.868.099 
8801 Comunicação e Marketing   28.096.571 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Nº de serviços em desenvolvimento tecnológico 1.953.743 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número 2.200 1.953.743 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios) 203.225.886 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8101 Manutenção de Serviços Administrativos Percentual Número 80 97.944.301 
8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro   105.281.585 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Índice de colaboradores capacitados 18.000.340 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos Percentual 70 18.000.340 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Parcerias internacionais vigentes 556.923 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional Número 108 556.923 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho 2.107.262 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade Percentual 50 2.107.262 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Recursos financeiros de contrapartida de parcerias 20.791.192 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades Real N.D 20.791.192 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas Aprendizagem e EP técnica nível médio 1.659.333.413 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional Número 210.402 92.562.104 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física   320.278.789 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional   61.136.771 
8193 Formação Profissional de Nível Básico   475.047.347 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico   157.660.412 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo   21.413.047 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica   41.017.394 
8197 Funcionamento da Educ. Profissional e Tecnológica   490.217.549 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica 6.871.128 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior Número 10.071 6.871.128 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para ações sociais 1.754.702 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais Percentual N.D 6.871.128 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ. CIENTÍFICA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica 8.440.705 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação Número 10.071 8.440.705 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Serviços Técnicos e Tecnológicos prestados 130.975.332 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número 92.600 130.975.332 

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios) 126.360.647 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira à Entidades Percentual 80 126.360.647 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE : FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego\

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.367.139.666 2.367.139.666 11-Trabalho 2.367.139.666 121 -Planejamento e Orçamento 60.803.723 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 55.747.431 
      1062 Desenvolvimento Educação Profissional e Tecnológica 5.056.292 
    122 - Administração Geral 331.144.299 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 125.964.670 
      0461 Expansão e Consolid. Conhecim. Científico e Tecnológico 1.953.743 
      0750 Apoio Administrativo 203.225.886 
    128 - Formação de Recursos Humanos 18.000.340 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 18.000.340 
    212 - Cooperação Internacional 556.923 0684 Cooperação Científica e Tecnológica Internacional 556.923 
    244 - Assistência Comunitária 2.107.262 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 2.107.262 
    333 - Empregabilidade 1.697.191.140 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 20.791.192 
      1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 1.659.333.413 
      1073 Universidade do Século XXI 6.871.128 
      1374 Desenvolvimento da Educação Especial 1.754.702 
      1375 Desenvolvimento Ensino Pós Graduação e Pesquisa Científica 8.440.705 
    573 - Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológico 130.975.332 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 130.975.332 
    845 - Transferências 126.360.647 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 126.360.647 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11-Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 55.747.431 Pessoal e Encargos 22.125.508 
     Outras Desp. Correntes 33.138.754 
     Investimentos 483.169 
1062 8189  Estudos e Pesquisas 5.056.292 Pessoal e Encargos 2.887.476 
     Outras Desp Correntes 2.165.316 
     Investimentos 3.500.000 
 0106 2272 Gestão e Administração do Programa 97.868.099 Pessoal e Encargos 38.163.451 
     Outras Desp Correntes 56.617.884 
     Investimentos 3.086.764 
 0106 8801 Comunicação e Marketing 28.096.571 Pessoal e Encargos 6.998.860 
     Outras Desp Correntes 20.992.223 
     Investimentos 105.488 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 1.953.743 Pessoal e Encargos 1.402.995 
     Outras Desp.Correntes 497.031 
     Investimentos 53.717 
 0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 97.944.301 Pessoal e Encargos 42.358.235 
     Outras Desp Correntes 44.742.802 
     Investimentos 10.843.264 
 0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 105.281.585 Pessoal e Encargos 44.883.003 
     Juros e Enc. Dív. Interna 2.145.799 
     Outras Desp. Correntes 50.056.162 
     Investimentos 2.119.021 
     Inversões Financeiras 73.704 
     Amort; Dívida Interna 6.003.896 
 0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 18.000.340 Pessoal e Encargos 192.994 
     Outras Desp Correntes 17.807.098 
     Investimentos 248 
 0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 556.923 Pessoal e Encargos 218.620 
     Outras Desp. Correntes 338.303 
 1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 2.107.262 Pessoal e Encargos 747.704 
     Outras Desp. Correntes 1.359.558 
 0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 20.791.192 Pessoal e Encargos 2.928.831 
     Outras Desp. Correntes 12.673.925 
     Investimentos 5.188.436 
 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 92.562.104 Pessoal e Encargos 54.617.966 
     Outras Desp. Correntes 37.881.020 
     Investimentos 63.118 
 1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 320.278.789 Pessoal e Encargos 122.415 
     Juros e Enc. Dív. Interna 570.000 
     Outras Desp. Correntes 13.148.103 
     Investimentos 304.888.271 
     Inversões Financeiras 500.000 
     Amortização da Dív. Inter 1.050.000 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
 1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 61.136.771 Pessoal e Encargos 7.673.740 
     Juros e Enc. Dív. Interna 350.000 
     Outras Desp. Correntes 46.990.021 
     Investimentos 3.423.010 
     Amortização da Dív. Inter 2.700.000 
 1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 475.047.347 Pessoal e Encargos 198.971.388 
     Outras Desp. Correntes 273.439.660 
     Investimentos 2.636.299 
 1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 157.660.412 Pessoal e Encargos 102.948.526 
     Outras Desp. Correntes 53.758.761 
     Investimentos 953.125 
 1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogos 21.413.047 Pessoal e Encargos 14.596.823 
     Outras Desp Correntes 6.813.574 
     Investimentos 2.650 
 1062 8181 Funcionamento da Educação Tecnológico 41.017.394 Pessoal e Encargos 19.391.142 
     Outras Desp. Correntes 21.595.602 
     Investimentos 30.650 
 1062 8197 Funcionamento da educação Profissional e Tecnológica 490.217.549 Pessoal e Encargos 224.902.989 
     Outras Desp. Correntes 247.069.084 
     Investimentos 18.209.476 
     Inversões Financeiras 36.000 
 1073 8183 Formação de Nível Superior 6.871.128 Pessoal e Encargos 3.955.023 
     Outras Desp. Correntes 2.916.105 
 1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. Para PNE 1.754.702 Pessoal e Encargos 315.115 
     Outras Desp. Correntes 1.354.067 
     Investimentos 85.520 
 1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação 8.440.705 Pessoal e Encargos 3.661.036 
     Outras Desp. Correntes 4.779.669 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 130.975.332 Pessoal e Encargos 64.432.727 
     Outras Desp. Correntes 62.634.858 
     Investimentos 3.907.747 
 0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 126.360.647 Pessoal e Encargos 259.857 
     Juros e Enc. Dív. Interna 324.621 
     Outras Desp. Correntes 124.142.502 
     Investimentos 1.000.000 
     Amortização da Dív. Inter 633.667 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.367.139.666 858.756.425 3.390.420 1.136.912.080 357.083.475 609.703 10.387.563 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES  2.325.952.441 DESPESAS CORRENTES  1.999.058.925 
Receita de Contribuições 1.549.378.936  Pessoal e Encargos Sociais 858.756.425  
Receita Patrimonial 111.219.801  Juros e Encargos da Dívida Interna 3.390.420  
Receita Industrial 138.000  Outras Despesas Correntes 1.136.912.080  
Receita de Serviços 577.158.817     
Outras Receitas Correntes 88.056.887     
   Superavit  326.893.516 
TOTAL  2.325.952.441 TOTAL  2.325.952.441 
Superavit do Orçamento Corrente  326.893.516    
RECEITAS DE CAPITAL  41.187.225 DESPESAS DE CAPITAL  368.080.741 
Operações de Crédito 6.000.000  Investimentos 357.083.474  
Alienação de Bens 1.035.000  Inversões Financeiras 609.703  
Outras Receitas de Capital 34.152.225  Amortização da Dívida Interna 10.387.563  
TOTAL  368.080.741 TOTAL  368.080.741 

Resumo 
Receitas Correntes 2.325.952.441 Despesas Correntes 1.999.058.925 
Receitas de Capital 41.187.225 Despesas de Capital 368.080.741 
Total 2.367.139.666 Total 2.367.139.666 
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