Notas:

1) Revogada pelo Portaria COMAER nº 630/GC3, de 01.12.2011, DOU 02.12.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004 , e considerando o que consta do Processo nº 67050.001449/2008-36, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da DCA 351-2 "Concepção Operacional ATM Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."