O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67500.010525/2008-59, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 20-10 "Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS)", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.134/GC3, de 4 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 6 de dezembro de 2006, Seção 1, página 21.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).