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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/SPOA/MTur nº 34 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria EAFC nº 73 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Crato/CE. .

Portaria CEFET/CE nº 233 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a estrutura administrativa do CEFET/CE constante do quadro demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006.

Portaria ESAF nº 54 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Institui o XIII Prêmio Tesouro Nacional - 2008: Homenagem a Machado de Assis.

Portaria STJ nº 151 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 112, de 16 de abril de 2008.

Portaria PGF nº 379 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 81 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 82 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 103 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Autoriza a convocação de seiscentos e dezessete candidatos classificados na primeira etapa do concurso público para o cargo de Agente de Polícia Federal, autorizado pela Portaria MP nº 78, de 19 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente, para curso de formação na Academia Nacional de Polícia.

Portaria SEORI nº 762 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares e da administração central do Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 11. 647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/MA nº 982 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão; e Revoga a Portaria nº 941, de 14 de junho de 2007.

Portaria CEFET/MA nº 983 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Implanta a Estrutura Organizacional das Unidades de Ensino Descentralizadas de Açailândia, São Luís, Santa Inês, Buriticupu e Zé Doca, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG que especifica.

Portaria BACEN nº 44.404 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a sigla da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil no regimento anexo à Portaria nº 41.551, de 24 de outubro de 2007, para CEBCB.

Portaria DPU nº 190 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Redistribui uma vaga do Oficio geral da Defensoria Pública da União no Maranhão para a Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Portaria EAF/PE nº 90 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Escola Agrotécnica que especifica.

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