Portaria SGTES nº 12 de 06/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2008
Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria SGTES/MS nº 21, de 05.06.2007 (DOU de 06.06.2007 e republicação no DOU de 11.06.2007), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004, e dá outras providências).
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a parte final do inciso II do art. 19 do anexo I do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006 (DOU de 30.11.2006), resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro ao qual se refere o art. 3º da Portaria SGTES/MS nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004), alterado pela Portaria SGTES/MS nº 21, de 5 de junho de 2007 (DOU de 06.06.2007 e republicação no DOU de 11.06.2007), a seguinte Estação de Trabalho: Estação de Trabalho do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás - NESC/UFG.
Art. 2º Revogar o Quadro anexo a Portaria nº 21, de 5 de junho de 2007 (DOU de 06.06.2007 e republicação no DOU de 11.06.2007), em face de sua substituição pelo Quadro Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
ANEXO(Revogado pela Portaria SGTES nº 14, de 29.11.2010, DOU 30.11.2010)
Nota:Redação Anterior:
"Anexo
REDE OBSERVATÓRIO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
Quadro das Estações de Trabalho
1. Programa de Políticas de Recursos Humanos de Saúde - POLRHS do Núcleo de Estudos de Saúde pública - NESP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM da Universidade de Brasília - UnB;
2. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde - EPSM do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCON da Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;
3. Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
4. Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social - MS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
5. Observatório RH do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN;
6. Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul - ESP da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS;
7. Observatório de Recursos Humanos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP da Universidade de São Paulo - USP;
8. Observatório de Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
9. Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz - COC da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
10. Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Paraná do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual de Londrina - UEL;
11. Estação de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães CPqAM da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
12. Observatório de Recursos Humanos do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;
13. Estação de Trabalho do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE da Universidade Federal do Ceará - UFC;
14. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Recursos Humanos da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - NEPRH/EE/USP;
15. Estação de Pesquisa da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros - ETS/CEMF/UNIMONTES;
16. Observatório do Mercado de Trabalho em Saúde do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais;
17. Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS;
18. Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP;
19. Estação Saúde, Trabalho e Cidadania do Núcleo de Desenvolvimento em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso;
20. Estação de Trabalho de Recursos Humanos de Saúde do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade de Campinas - NEPP/Unicamp;
21. Estação de Trabalho do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás - NESC/UFG."