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Portaria CGZA nº 64 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria MT nº 130 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários que especifica.

Portaria MT nº 131 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Altera a Portaria nº 89, de 4 de abril de 2008, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Portaria RFB nº 761 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria CGZA nº 65 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MS nº 978 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Dispõe sobre a lista de produtos estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e institui a Comissão para Revisão e Atualização da referida lista.

Portaria CGZA nº 66 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 291 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria EMAER nº 29 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a reedição da ICA 3-2, que dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para o ano de 2008. (*).

Portaria SAS nº 292 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Realoca no limite financeiro de média e alta complexidade (MAC) do Município em gestão plena o montante que relaciona.

Portaria CGZA nº 67 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria AGU nº 644 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Joinville/SC.

Portaria MS nº 988 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Itabuna do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 989 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CGZA nº 68 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

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