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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 990 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 991 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 992 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CGZA nº 69 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro, no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria MIN nº 879 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.001 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Certifica o Município de Tracunhaém, do Estado de Pernambuco, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.002 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Certifica o Município de Salgadinho, do Estado da Paraíba para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.003 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Certifica o Município de Tarauacá, do Estado do Acre para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria CGZA nº 70 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 71 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECEX nº 8 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria CGZA nº 72 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 73 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 74 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 75 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

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