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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 76 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 39 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 77 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 366 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 78 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 367 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), objetivando Apoio ao desenvolvimento das atividades da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria CGZA nº 79 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria STF nº 206 de 16/05/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 22 de maio de 2008.

Portaria SE/MS nº 172 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo fixado no § 1º art. 1º da Portaria SE/MS nº 397, de 09.10.2007.

Portaria MS nº 941 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Dourados (MS), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 942 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Colinas (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MMA nº 61 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelecer práticas de sustentabilidade ambiental a serem observadas pelo Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas quando das compras públicas sustentáveis e dá outras providências.

Portaria MS nº 957 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria MS nº 958 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

Portaria MS nº 959 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

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