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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 842 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Macajuba - BA.

Portaria MS nº 960 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 961 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 843 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mairi - BA.

Portaria MS nº 962 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 844 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riachão das Neves - BA.

Portaria MS nº 963 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 964 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MPS nº 154 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.

Portaria MIN nº 845 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tanquinho - BA.

Portaria MS nº 965 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages (SC).

Portaria MIN nº 846 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Apuiarés - CE.

Portaria SE/MIN nº 83 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 847 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tarrafas - CE.

Portaria MIN nº 848 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aimorés - MG.

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