Portaria SEORI nº 992 de 01/06/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 jul 2008
Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, inciso II da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, e a subdelegação de que trata a Portaria nº 976, de 23 de junho de 2008, do Ministro de Estado da Defesa, tendo em vista a necessidade de corrigir a classificação orçamentária para viabilizar a execução da despesa na modalidade adequada, resolve:
Art. 1º Alterar, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MATOS CARDOSO
ANEXO IREDUÇÃO
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0102 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP | F | 4 | 40 | 100 | 200.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0088 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Salvaterra - PA | F | 4 | 40 | 100 | 1.000.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0150 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nos Municípios Carentes do Estado do Amapá | F | 4 | 99 | 100 | 1.650.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.2444.0070 | Apoio às Comunidades da Região Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 90 | 100 | 100.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0150 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nos Municípios Carentes do Estado do Amapá | F | 4 | 99 | 100 | 150.000,00 |
ACRÉSCIMO
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0102 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP | F | 4 | 30 | 100 | 200.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0088 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Salvaterra - PA | F | 4 | 30 | 100 | 1.000.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0150 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nos Municípios Carentes do Estado do Amapá | F | 4 | 40 | 100 | 1.650.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0150 | Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nos Municípios Carentes do Estado do Amapá | F | 4 | 30 | 100 | 150.000,00 |
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FONTE | VALOR |
| 05.244.0643.2444.0070 | Apoio às Comunidades da Região Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 30 | 100 |