O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 35 da Portaria MEC nº 599, de 19 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º O prazo especificado no art. 1º da Portaria MEC nº 599, de 2008, relativo às inscrições para participação no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008, fica prorrogado até às 21 horas do dia 13 de junho de 2008.

Art. 2º A data especificada no art. 10 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008, bem como dos candidatos em lista de espera, fica alterada para o dia 18 de junho de 2008.

Art. 3º O período previsto no caput do art. 11 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à aferição das informações prestadas em suas fichas de inscrição pelos candidatos pré-selecionados em primeira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino, quando for o caso, fica alterado para o período do dia 23 de junho até o dia 4 de julho de 2008.

Art. 4º O período previsto no § 1º do art. 14 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente ao registro, no Sistema do ProUni - SISPROUNI, da aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada, fica alterado para o período do dia 23 de junho até o dia 9 de julho de 2008.

Art. 5º A data especificada no parágrafo único do art. 18 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à divulgação dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008, fica alterada para o dia 14 de julho de 2008.

Art. 6º O período previsto no caput do art. 19 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à aferição das informações prestadas em suas fichas de inscrição pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino, quando for o caso, fica alterado para o período de 14 a 18 de julho de 2008.

Art. 7º O período previsto no § 3º do art. 19 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente ao registro, no SISPROUNI, da aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, fica alterado para o período de 14 a 22 de julho de 2008.

Art. 8º A data especificada no parágrafo único do art. 20 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à divulgação dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008, fica alterada para o dia 24 de julho de 2008.

Art. 9º O período previsto no caput do art. 21 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente à aferição das informações prestadas em suas fichas de inscrição pelos candidatos pré-selecionados em terceira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino, quando for o caso, fica alterado para o período de 24 a 31 de julho de 2008.

Art. 10. O período previsto no § 3º do art. 21 da Portaria MEC nº 599, de 2008, referente ao registro, no SISPROUNI, da aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada, fica alterado para o período do dia 24 de julho até o dia 1º de agosto de 2008.

Art. 11. Todos os horários desta Portaria referem-se ao horário oficial de Brasília.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA