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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 53 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 726 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Altera o inciso II do art. 23 da Portaria nº 227, de 18 de fevereiro de 2008, que regula a realização do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2008.

Portaria PGF nº 468 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e, subsidiariamente, à Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, pelo prazo que especifica.

Portaria SOF nº 22 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria CGZA nº 97 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MTE nº 278 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de analisar a situação e propor medidas em relação aos trabalhadores emigrantes ao exterior.

Portaria INMETRO nº 172 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos.

Portaria MEC nº 686 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Assistente em Administração, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 687 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Limoeiro do Norte/CE.

Portaria MEC nº 688 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Quixadá/CE.

Portaria MEC nº 689 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Sobral/CE.

Portaria MEC nº 690 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Aracruz/ES.

Portaria MEC nº 691 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Linhares/ES.

Portaria SPOA/SE/MP nº 211 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública -Enap, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 692 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Nova Venécia/ES.

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