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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.172 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.

Portaria MF nº 113 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MF nº 114 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 54 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STF nº 116 de 11/06/2008

Constitui as Comissões Permanentes previstas no art. 27, § 1º, do Regimento Interno.

Portaria PGF nº 469 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 460/PGF, no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2008.

Portaria MEC nº 733 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas fixado para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e para a Universidade Federal de Sergipe (UFSE), contantes da Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria MEC nº 734 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Autoriza a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a realizar concurso público e prover sete cargos de Docentes de Magistério Superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 735 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de vagas para provimento de docentes de magistério superior fixado para as instituições que especifica.

Portaria CJF nº 57 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre o Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal - CTO.

Portaria MEC nº 736 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos nele mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria IPHAN nº 172 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN em favor da Universidade Federal do Amazonas, destinados a execução do Projeto "Modernização e ampliação dos equipamentos para guarda e preservação do acervo do Museu Amazônico e para atendimento ao público".

Portaria SE/MS nº 208 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 59/SE/MS, de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 428 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 325 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

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