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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 326 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 106 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 107 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 108 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/SVS nº 135 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Cria a função que especifica na UNED de Julio de Castilhos.

Portaria SE/MIN nº 109 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MC nº 294 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Portaria MC nº 296, de 15 de junho de 2007.

Portaria MJ nº 1.146 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Justiça.

Portaria MIN nº 996 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pedreiras/MA.

Portaria CEFETQ/RJ nº 297 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Extingui a Assessoria de Divulgação Institucional, subordinada a Diretoria-Geral, criada através da Portaria nº 346 de 2006.

Portaria DPU nº 228 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova as metas para aferição da necessidade de manutenção dos Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.

Portaria MF nº 112 DE 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados. (Redação da ementa dada pela Portaria MF Nº 563 DE 26/11/2013).

Portaria DPU nº 229 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Portaria DPU nº 296, de 29 de setembro de 2006.

Portaria IPEA nº 193 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera tabela de valor de bolsas de pesquisa do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão ou conveniadas.

Portaria CEFETQ/RJ nº 299 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Cria no âmbito da Unidade Paracambi, em aditamento à Portaria nº 346 de 2006, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, a Coordenação de Extensão.

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