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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DEST nº 12 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Portaria ICMBio nº 42 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Rio Acre.

Portaria TJDFT nº 623 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Portaria ICMBio nº 43 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Conselho Editorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MP nº 179 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria MP nº 451, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA nº 250 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública -Enap, e dá outras providências.

Portaria DEPEN nº 103 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre os objetivos, diretrizes e procedimentos operacionais dos Programas destinados à construção de estabelecimentos penais nos Estados e Distrito Federal para aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União do exercício de 2008 (OGU/2008).

Portaria ANA nº 132 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria MDS nº 220 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD.

Portaria PGJM nº 187 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dispõe sobre o controle criterioso do trâmite de processos judiciais no âmbito do Ministério Público Militar.

Portaria MS nº 1274 DE 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Portaria MS nº 1.275 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CEFET/Campos nº 259 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET Campos.

Portaria MTE nº 295 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Altera a Portaria MTE nº 184, de 4 de abril de 2008.

Portaria MS nº 1.276 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

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