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Portaria MCT nº 365 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria ICMBio nº 40 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca/RJ.

Portaria MMA nº 169 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA a proceder à descentralização de crédito orçamentário e efetuar o respectivo repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Unidade Orçamentária 20701 e Unidade Gestora 193034.

Portaria DP/SE/MAPA nº 78 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria ICMBio nº 41 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Portaria MCT nº 370 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 1.068 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Doutor Maurício Cardoso - RS.

Portaria SE/MEC nº 684 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 1.069 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirapuitã - RS.

Portaria SE/MEC nº 685 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 1.070 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Iraí - RS.

Portaria MIN nº 1.071 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nonoai - RS.

Portaria CNJ nº 281 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SE/MEC nº 686 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 687 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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