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Portaria MS nº 1.277 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria SVS nº 69 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Comitê Técnico Operacional junto ao Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilancia em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS).

Portaria MS nº 1.278 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.281 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento dos meses de maio e junho de 2008, destinados à aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.282 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Portaria MS nº 69 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Comitê Técnico Operacional junto ao Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilancia em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS).

Portaria PGF nº 520 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a responsabilidade dos Procuradores Federais nos casos que especifica.

Portaria SETEC nº 298 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Divulga a relação das propostas aprovadas sem ressalvas e aprovadas com ressalvas no processo de seleção de que trata o item 4.6 da Chamada Pública MEC/SETEC nº 001/2008 e que pautarão a realização dos cursos de Formação Continuada de Docentes, Técnicos Administrativos e Gestores no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 71 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 72 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 783 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Estabelece atribuições ao INEP.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 73 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promover alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 37 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.

Portaria ICMBio nº 38 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Córrego Grande.

Portaria ICMBio nº 39 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mapuá.

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