Portaria MEC nº 786 de 26/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na forma do Anexo à presente Portaria, os Anexos I, II e III, da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nº 464, de 10 de abril de 2008, nº 606, de 20 de maio de 2008 e nº 753, de 17 de junho de 2008, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições neles mencionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO
PORTARIA MEC Nº 1.263/2007, ANEXO I

Código da Instituição Instituição de ensino Destinação do provimento Autorizações Novo nº de Autorizações 
26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei Campus de Alto Parao-peba 14 13 
26274 Fundação Universidade Federal de Uberlândia Campus do Pontal em Ituiutaba 25 24 

ANEXO II
PORTARIA MEC Nº 1.263/2007.

Código da Instituição Instituição de ensino Destinação do provimento Autorizações Novo nº de Autorizações 
26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 10 
26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Sede 23 24 
26230 Universidade Federal do Vale do São Francisco 50 47 

ANEXO III
PORTARIA MEC nº 1.263/2007.

Código da Instituição Instituição de ensino Destinação do provimento Autorizações Novo nº de Autorizações 
26352 Universidade Federal do Grande ABC Santo André 71 72