O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo à presente portaria, o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2008, fixado para a Universidade Federal de Minas Gerais e para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD