O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo à presente portaria, o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2008, já alterada pela Portaria MEC nº 608 de 20 de maio de 2008, fixado para as Universidades mencionadas no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD