O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2008, já alterada pelas Portarias nºs 546, de 7 de maio de 2008, 613, de 20 de maio de 2008 e 733 de 11 de junho de 2008, fixado para as Universidades em conformidade com o Anexo à presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD