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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 293 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 41/2006, relativa à descentralização de recursos para Fundação Oswaldo Cruz//RJ.

Portaria DNIT nº 709 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe que os materiais betuminosos necessários às obras ou serviços rodoviários do DNIT financiadas com Recursos Ordinários do Tesouro serão inseridos nas planilhas de quantidade de projetos e de planos de trabalho, para aquisição pela empresa contratada PETROBRAS.

Portaria TJDFT nº 647 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Transforma as Funções Comissionadas, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores em FC-04, de Assistente de Gabinete.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 31 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, aprovadas nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MMA nº 189 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Portaria MMA nº 96, de 27 de março de 2008.

Portaria SE/MEC nº 713 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 190 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Institui o II Prêmio SOF de Monografias - 2008.

Portaria TSE nº 448 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente dar-se-á em horário corrido, das 12 às 19 horas.

Portaria CEFET/SE nº 400 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Cria a Coordenadoria de Contabilidade do CEFET-SE, código FG-04, subordinada à Gerência de Administração Financeira e Contábil.

Portaria CGZA nº 162 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria ME nº 141 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008.

Portaria CGU nº 912 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Ação de Prevenção da Corrupção e Transparência Governamental, no valor total estimado de R$ 154.024,63 (cento e cinqüenta e quatro mil, vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MPS nº 199 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Estabelece para o mês de junho de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SESu nº 472 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao mês de JUNHO A DEZEMBRO.

Portaria MS nº 1.325 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Brejo Santo (CE).

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