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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 364 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde Simplificado - FCESS, o Manual de Preenchimento e disponibiliza o arquivo de sistema SCNES Simplificado.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Publica o Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (código ISM), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SETEC nº 313 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria AGU nº 172 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Revoga Portaria AGU nº 167, de 27 de junho de 2008.

Portaria PGF nº 552 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR, Francisco Beltrão/PR, Pato Branco/PR e Toledo/PR.

Portaria SEPM nº 42 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SAF nº 60 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Define que só poderão elaborar propostas e prestar ATER para o Grupo B do Pronaf as instituições credenciadas pela Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 10, de 11 de agosto de 2005, ou normativo que venha a substituí-la.

Portaria CM nº 209 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Extinção da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, alteração da denominação do Serviço de Documentação da Marinha e outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 83 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 64 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ANEEL nº 969 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 7.

Portaria nº 84 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCT nº 386 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 85 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGR nº 332 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza os Procuradores Regionais Eleitorais a atuarem exclusivamente na matéria eleitoral no período de 5 de julho a 18 de dezembro de 2008.

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