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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPU nº 261 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Cria o Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos da União e servidores.

Portaria PGF nº 589 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado do Paraná.

Portaria PGF nº 590 de 09/07/2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado de Tocantins e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 901 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Prorroga prazo estabelecido no art. 6º da Portaria DC/ANVISA nº 1.001 de 4 de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 140 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 402 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará.

Portaria IBAMA nº 20 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Institui o Cadastro Nacional dos Servidores atuantes na fiscalização ambiental, no contexto do Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização - SICAFI.

Portaria SRI nº 1 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Designa os titulares dos cargos, que específica, para praticar, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 404 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito Orçamentário e Financeiro para a CAPES - Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MCT nº 405 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste - RO.

Portaria ME nº 144 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o "Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social", do Ministério do Esporte, para o exercício 2008/2009.

Portaria MCT nº 407 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova o formulário de informações, referentes aos recursos destinados à inovação alocados às microempresas e empresas de pequeno porte.

Portaria SE/MS nº 312 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de São Paulo, ente Público Federal Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MCT nº 409 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.

Portaria SE/MIN nº 148 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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