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Portaria MS nº 1.414 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recursos destinados ao custeio da Neofrologia do Município de Jundiaí (SP).

Portaria DNPM nº 265 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Portaria nº 268, de 27 de setembro de 2005, que institui o pré-requerimento eletrônico.

Portaria MS nº 1.415 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a proposta de adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.416 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a proposta da adesão do Estado da Bahia ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MF nº 140 DE 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre métodos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda (com Protocolo), celebrada pela República Federativa do Brasil com o Reino da Bélgica em 23 de junho de 1972 e promulgada pelo Decreto nº 72.542, de 30 de julho de 1973, alterada pela Convenção Adicional celebrada em 20 de novembro de 2002 e promulgada pelo Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 1.418 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, destinado ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - FINLACEN.

Portaria MS nº 1.419 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN de acordo com a Portaria nº 2.606/GM, de 2005 e o § 1º do art. 7º da Portaria nº 34/GM, de 2007.

Portaria MS nº 1.420 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Certifica o Município de Santa Inês, do Estado da Paraíba, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.421 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Certifica Municípios do Estado do Pará para assumirem a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria DNPM nº 266 de 10/07/2008

Dispõe sobre o processo de registro de licença e altera as Normas Reguladoras de Mineração aprovadas pela Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001 .

Portaria MS nº 1.422 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Qualifica Municípios do Estado da Bahia, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.423 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Qualifica o Município de Saquarema (RJ), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.424 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria DNPM nº 267 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a permissão de lavra garimpeira.

Portaria INSS nº 604 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Dispõe sobre a distribuição das vagas fixadas para efetivação de reversão de servidor aposentado para o ano de 2008 e dos critérios para o preenchimento.

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