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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 58 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 399.400,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MT nº 171 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MDS nº 240 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Altera a Portaria nº 87, de 12 de março de 2008.

Portaria FNS nº 59 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.308.132,18 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e dezoito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MF nº 206 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Núcleo Central com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria DATASUS nº 207 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Institui, no âmbito do DATASUS, a Política de Segurança da Informação e Comunicações do DATASUS - PSIC/DATASUS, regida pelos princípios, objetivos e diretrizes.

Portaria PGJM nº 207 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Define o modelo que especifica como documento oficial padronizado a ser adotado em todas as Procuradorias da Justiça Militar e também no âmbito da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

Portaria MP nº 214 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SESu nº 498 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Fundação Universidade de Brasília, no valor de R$ 9.615,00 (nove mil, seiscentos e quinze reais), objetivando Apoio à realização do I Encontro dos Estudantes Caboverdianos no Brasil.

Portaria CEFET/SVS nº 155 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Cria no Departamento Administrativo-Financeiro/CEFET-SVS a Função que específica.

Portaria CEFET/PE nº 434 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Estrutura Funcional das Unidades de Recife e Ipojuca, desta Instituição Federal de Ensino, conforme especifica.

Portaria PGF nº 581 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Acre e de Rondônia a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria BACEN nº 45.802 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova modelo e estabelece procedimentos para emissão de identidade funcional autorizando o porte de armas de fogo, para a regularização do armamento de propriedade do Banco e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 338 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 583/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria DPU nº 260 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Institui o Plano Permanente de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal da Defensoria Pública da União - PPCD/DPU, e dá outras providências.

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