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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 54 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 108.000,00 (sessenta e oito mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria DNPM nº 268 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o procedimento de disponibilidade.

Portaria FNS nº 74 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria DNPM nº 269 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o arrendamento de direitos minerários.

Portaria CEFETQ/RJ nº 356 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ.

Portaria FNS nº 55 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria DNPM nº 270 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM no âmbito do DNPM.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 75 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria FNS nº 75 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 56 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria EMAER nº 39 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova a modificação da NSCA 3-3, que dispõe sobre os procedimentos específicos para a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria FNS nº 76 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MPS nº 203 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Fixa o limite máximo de cinco Composições de Julgamento para funcionamento das Juntas de Recursos e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria FNS nº 57 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MPS nº 204 DE 10/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.

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