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Exibindo: 7633 normas.

Portaria GSIPR nº 13 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Dispõe sobre as peculiaridades do Gabinete de Segurança Institucional que devem ser atendidas mediante a utilização de suprimento de fundos sujeitos a regime especial de execução e sobre orientação técnica para salvaguarda de informações relativas à utilização de suprimentos de fundos, quando relacionados ao Sistema de Segurança Presidencial, a fim de atender as peculiaridades da Vice-Presidência da República e dos órgãos essenciais da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 842 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba/MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Jornalista.

Portaria MEC nº 843 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos que menciona.

Portaria MEC nº 844 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

Portaria MAPA nº 637 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras - UFLA, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 575 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Patos de Minas/MG.

Portaria PGF nº 576 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 577 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET/CE, pelo prazo que especifica.

Portaria MS nº 1.394 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 1.395 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Qualifica o Estado do Acre a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.396 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a Portaria nº 2.080/GM, de 30 de agosto de 2006.

Portaria SE/MS nº 334 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.08.

Portaria MS nº 1.397 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal.

Portaria MS nº 1398 DE 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Institui o Comitê Técnico para contenção de Poliovírus em Laboratórios brasileiros.

Portaria CGZA nº 136 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

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