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Portaria MP nº 207 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera os Anexos da Portaria MP nº 125, de 28 de maio de 2008, e da Portaria MP nº 186, de 30 de junho de 2008.

Portaria MAPA nº 623 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Estabelece as diretrizes gerais para implementação dos Programas e Ações que menciona, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Caixa Econômica Federal.

Portaria MAPA nº 625 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Aprova o Cartão e o Distintivo de Identificação Funcional destinados aos servidores em exercício na área técnica de fiscalização federal agropecuária deste Ministério.

Portaria MAPA nº 626 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Aprova os Cartões de Identificação Funcional destinados aos servidores ocupantes de cargos de Natureza Especial - NE, em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria PGF nº 559 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Dispõe sobre a delegação ao Adjunto de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SUFRAMA nº 323 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação na Amazônia, criado pelo § 18 do art. 2º da Lei nº 8.387, de 1991, regulamentado pelo art. 7º do Decreto nº 6.008, de 2006.

Portaria PGF nº 566 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET/GO a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - CEFET/Urutaí, pelo prazo que especifica.

Portaria DPU nº 258 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Estabelece atribuições ordinárias dos titulares de Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, sem prejuízo de outras que lhe forem conferidas.

Portaria MTur nº 70 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

Portaria MPS nº 202 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Institui o PRÊMIO DE MONOGRAFIAS - SPC 30 ANOS.

Portaria SETEC nº 316 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria INEP nº 100 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, no Brasil, no exercício de 2008.

Portaria SEPM nº 43 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria MEC nº 840 de 04/07/2008

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria COMAER nº 496 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2008.

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