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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 767 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 768 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 769 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 770 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 771 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 996 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho para formulação de proposta de reestruturação da Carreira Finanças e Controle, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria MF nº 137 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a competência para executar as atividades orçamentária, financeira e patrimonial do Gabinete do Ministro e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, com a inativação das respectivas unidades gestoras destes órgãos.

Portaria SE/MEC nº 772 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 997 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o 3º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União.

Portaria SE/MEC nº 773 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPU nº 262 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 460, de 31 de julho de 2007, que regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria SE/MEC nº 774 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DNPM nº 263 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o memorial descritivo e a planta de situação de área objeto de requerimento de direito minerário.

Portaria MS nº 1.412 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recurso a ser incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia e do Município de Ji-Paraná.

Portaria MS nº 1.413 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recurso a ser incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

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